XVIII CÚPULA SOCIAL DO MERCOSUL

Avançar no Mercosul com mais Integração, mais direitos e mais participação

Por Amanda Faria Lima, Giovani del Prete e Hélio Júnior 

Entre os dias 14, 15 e 16 de Julho de 2015 aconteceu em Brasília a XVIII Cúpula Social do Mercosul, com a presença de vários representantes da sociedade civil do Brasil e dos países que compõe o bloco (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) e de vários países associados (Bolíiva, Equador, Colômbia em particular). Iniciado com uma abertura solene com a apresentação de representantes do governo brasileiro e da sociedade civil. O evento de três dias reuniu uma diversidade de movimentos sociais em prol da discussão sobre o futuro do Mercosul.

As maiores preocupações apresentadas pelos movimentos sociais e pelos representantes da sociedade civil se basearam no avanço de forças conservadoras e de direita que ameaçam a continuidade do bloco, no receio sobre a falta de informações sobre as discussões entre Mercosul e União Européia e preocupação sobre a relação do bloco com a China.

A crise econômica que assola a região, especialmente após a crise financeira de 2008, representa uma ameaça ao conjunto de direitos conquistado dentro do bloco, além de ameaçar  o processo de aprofundamento, apressaram os movimentos ali presentes.

Dentre os eixos, são debatidos uma ampla diversidade de temas que tocam fortemente as demandas dos movimentos sociais que se reúnem aqui: juventude, mulheres, trabalho, meios de comunicação, participação social, cidadania, negros e indígenas.

Muitas vezes, por conta dos problemas internos aos países, há uma dificuldade em que a sociedade civil se veja como parte do projeto de integração do Mercosul. As pessoas não sabem o que é ser cidadão do Mercosul. O Tratado do Mercosul prevê não somente a integração econômica, mas também a integração social, cultural e humana. As pessoas são a parte mais importante da integração, a parte humana e viva.

O Alto Representante do Mercosul, Dr. Rosinha, destacou o papel importante da Universidade Federal do ABC no processo de discussão da integração, sendo pra ele das universidade brasileira que mais discute integração regional, tendo assim papel fundamental na difusão e conscientização da importância da integração para a nossa região, sendo necessário nos conhecer melhor.

A partir do início da década passada houve, na região, a inclusão social de uma enorme parcela da população que vivia na extrema pobreza e somos a região do mundo que mais abriu oportunidades de estudo. Mesmos assim, existe muita resistência interna para uma maior integração, resistência esta que vem se intensificando nos países do bloco com o atual cenário internacional mergulhado em uma crise financeira.

Para o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, esta crise internacional ameaça profundamente o Mercosul econômico, pois os países ricos procuram sair da crise através das exportações. Fazendo crescer os acordos de livre comércio, que são uma espécie de ‘cavalo de tróia’, pois, uma vez que é estabelecido um primeiro acordo, outros virão à reboque. E o aumento das exportações dos países ricos recai na diminuição do dinamismo econômico dos países periféricos. O que faz por aumentar as vulnerabilidades existentes nos países latino americanos, colocando em risco todos os avanços sociais da última década na região.

Além da crise, o embaixador considera que devemos estar atentos para a aproximação chinesa na região, a qual vem se intensificando nos últimos tempos. Pois a China é um importador de produtos primários. Cabe a nós encararmos esta ameaça de forma a revertê-la em oportunidade. Como por exemplo utilizando o capital chinês para o desenvolvimento do parque industrial e tecnológico dos países latino americanos.

Para Guimarães, a saída está em fortalecermos o Mercosul enquanto ferramenta política, que defenda a legalidade, principalmente daqueles governos que defendem os direitos dos trabalhadores. Pois, se estes governos forem derrubados nós teremos dificuldades ainda maiores para a defesa das conquistas sociais.

Para isso, cabe aos movimentos sociais pressionarem os governos, pois a direita já o faz. A Cúpula Social do Mercosul deve mandar uma mensagem clara aos presidentes, a de urgência na defesa dos direitos já conquistados, sobretudo dos trabalhadores. Os movimentos sociais clamam por mais! Mais direitos, mais integração e mais participação.

Amanda Faria Lima, Giovani del Prete, Hélio Júnior são graduandos em relações internacionais pela Universidade Federal do ABC e participaram da XVIII Cúpula Social do Mercosul em Brasília.